A prefeita
Ducilene Belezinha sancionou a Lei nº 1174 que institui o Plano Municipal de
Promoção da Igualdade Racial. O documento será de extrema importância para
garantir os avanços nas áreas relacionadas a temas transversais; saúde;
educação; infraestrutura; geração de emprego, renda e combate à pobreza;
segurança pública; cultura, esporte e lazer, e o
fortalecimento institucional.
O plano busca garantir a igualdade e equidade no atendimento a todas as pessoas independente da raça, cor ou etnia; melhoria da qualidade de vida de mulheres e homens negros, assegurando os direitos à saúde, à educação, à identidade cultural, ao trabalho e à moradia.
O plano busca garantir a igualdade e equidade no atendimento a todas as pessoas independente da raça, cor ou etnia; melhoria da qualidade de vida de mulheres e homens negros, assegurando os direitos à saúde, à educação, à identidade cultural, ao trabalho e à moradia.
Com a sanção da lei, o plano prevê a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, bem como a realização de conferência municipal, fóruns, seminários, Centro de Referência da Cultura e Patrimônio Imaterial dos Povos Tradicionais e Religiosidade Afro-Brasileira e Ouvidoria Municipal Antirracismo.
ASCOM/PMC
http://chapadinha.ma.gov.br/noticias/prefeita-belezinha-sanciona-lei-que-cria-plano-de-promocao-da-igualdade-racial/
