quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

RPPN Vale dos Orixás: Chapadinha iniciará processo de Criação de sua primeira RPPN - Reserva Particular do Patrimônio Natural


As comunidades tradicionais do município de Chapadinha festejam a ideia de criação de uma RPPN – Reserva Particular do Patrimônio Natural que na sua essência visa preservar de caráter permanente o meio ambiente local e trará aliado a essa característica de forma subsidiária o fomento e o desenvolvimento do ecoturismo religioso afro-brasileiro.

A comunidade Quilombola Vargem do Forno situada a 36 km da sede do município de Chapadinha seguindo pela estrada de Timbiras na zona rural caracteriza-se como forte ponto para o desenvolvimento do ecoturismo. A propriedade que possui 492 ha (hectares) de terras sendo 80% de sua área preservada e banhada pelo Rio Raiz e pelo Riacho dos Mucambos dentre as várias nascentes do local, brejal e matas exuberantes de cocais e carnaúbas poderá dentre esses próximos meses passar pelo processo de criação de reserva ambiental na modalidade RPPN “parcial”, ou seja, será uma Unidade de Conservação de Uso Sustentáve, portanto, essas unidades de conservação de uso sustentável admitem a presença de moradores e têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. 

As RPPN’s são uma das modalidades das Unidades de Conservações (UC) da Biodiversidade da fauna e flora presentes na legislação ambiental. As RPPNs são criadas pela vontade do proprietário rural, ou seja, sem desapropriação de terra. No momento que decide criar uma RPPN, o proprietário assume compromisso com a conservação da natureza, no caso da comunidade Vargem do Forno, por decisão da maioria dos associados integrantes da União Quilombola Vargem do Forno foi aprovada a criação dessas UC na modalidade RPPN que será denominada de RPPN Vale dos Orixás.

A denominação “Vale dos Orixás” se deu após discursão e votação na comunidade e também pelo anseio na preservação da identidade étnico-cultural da comunidade que se configura como comunidade quilombola devidamente certificada pela Fundação Cultural Palmares – FCP. Em seu histórico a comunidade por volta dos anos de 1800 era habitada pela Negra Maria Quitéria e pelo Negro dos Mutuns , refugiados da escravidão e da guerra da balaiada, nessa época no momento do pós guerra vários negros remanescentes que eram liderados pelo Negro Cosme Bento das Chagas, “Negro Comes” líder quilombola de Lagoa Amarela em Chapadinha encontraram nas matas mais densas refúgios para que não fossem encontrados pelas tropas imperiais comandadas pelo Cel. Luis Alves de Lima, mais tarde reconhecido como  “O Duque de Caxias”.


Portanto, os quilombolas são exemplos de movimentos de resistência da cultura afro-brasileira preservando em seus costumes o culto aos orixás e aos encantados, a preservação dos modos tradicionais de cultivo a terra, o artesanato e até mesmo as ervas medicinais.

Além de preservar belezas cênicas e ambientes históricos, as RPPNs assumem, cada vez mais, objetivos de proteção de recursos hídricos, manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, manutenção de equilíbrios climáticos ecológicos entre vários outros serviços ambientais. Pode se realizar também atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa são permitidas na reserva, desde que sejam autorizadas pelo órgão ambiental responsável pelo seu reconhecimento.

Sobre a fundamentação jurídica as RPPNs estão previstas na Lei das Unidades de Conservações Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 em seu Artigo 21, senão vejamos,

Art. 21. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. 
§ 1o O gravame de que trata este artigo constará de termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de interesse público, e será averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.
§ 2o Só poderá ser permitida, na Reserva Particular do Patrimônio Natural, conforme se dispuser em regulamento:
I - a pesquisa científica;
II - a visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais;
III - (VETADO)
§ 3o Os órgãos integrantes do SNUC, sempre que possível e oportuno, prestarão orientação técnica e científica ao proprietário de Reserva Particular do Patrimônio Natural para a elaboração de um Plano de Manejo ou de Proteção e de Gestão da unidade.


Além dessa legislação e demais outras procedimentais de criação, estudo e gestão das RPPNs há na Câmara dos Deputados em tramitação Projeto de Lei N.º 1.548, DE 2015 de autoria do Dep. Sarney Filho que traz alterações às legislações anteriores no sentido de aperfeiçoa-las desde sua criação a sua gestão.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Festejo de Santa Barbara e a Tradição de Oyá (Iansã)


Oração de Santa Bárbara

“Santa Bárbara, que sois mais forte que as torres das fortalezas e a violência dos furacões, fazei que os raios não me atinjam, os trovões não me assustem e o troar dos canhões não me abalem a coragem e a bravura. Ficai sempre ao meu lado para que possa enfrentar de fronte erguida e rosto sereno todas as tempestades e batalhas de minha vida, para que, vencedor de todas as lutas, com a consciência do dever cumprido, possa agradecer a vós, minha protetora, e render graças a Deus, criador do céu, da terra e da natureza: este Deus que tem poder de dominar o furor das tempestades e abrandar a crueldade das guerras. Por Cristo, nosso Senhor. Amém.”

Santa Bárbara nasceu na cidade de Nicomédia na região da Bitínia, onde hoje se localiza a cidade de Izmit, na Turquia, às margens do Mar de Mármara. Bárbara viveu no final do Século III. Foi uma bela jovem, filha única de Dióscoro, um rico e nobre morador de Nicomédia.
Dióscoro não queria deixar sua filha única viver no meio da sociedade corrupta daquele tempo. Por isso, decidiu fechá-la numa torre. Lá, ela era ensinada por tutores da confiança de seu pai. Porém, aquilo que parecia um castigo, começou a abrir a mente de Bárbara. Do alto da torre ela contemplou a natureza: as estações do ano, a chuva, o sol, a neve, o frio, o calor, as aves, os animais, etc. Tudo isso fez Bárbara questionar se aquilo era realmente criação dos “deuses”, como seus tutores e seu povo creditavam, ou se havia “alguém” muito mais inteligente e poderoso por trás da criação. Contudo, Barbara se opunha a fé de seu pai o que a levou ser perseguida por conta de sua nova crença até ser degolada pelo próprio pai.
A história conta que ao degolar a filha Dióscoro foi atingindo por um raio que rasgou os céus e fulminou também sua vida em resposta ao homicídio de sua própria filha, esse fato ficou marcado como exemplo de fé de Barbara por se tornar irredutível em relação a sua fé e pelo castigo que o pai recebeu por ter ceifado sua vida ainda jovem.
A festa de Santa Bárbara é celebrada na Igreja Católica e na Igreja Ortodoxa. A festa é celebrada no dia 4 de Dezembro de cada ano.
Mas a grande mensagem de Santa Bárbara destina-se a todos aqueles que buscam a verdade, principalmente os jovens. Ela nos ensina a buscar a verdade com coração sincero e aberto. Ensina também que o casamento não deve acontecer por mero interesse, mas sim por amor. Por fim, Santa Bárbara nos dá uma mensagem de coragem e fé. A palavra mártir quer dizer testemunha e se aplica aos cristãos que preferiram morrer a negar sua fé e segundo eles pecar. Esta é a história dessa Santa que atraiu até mesmo os olhares de pessoas de outras religiões como as Religiões Afros, especialmente a Umbanda.

Com a escravidão dos Negros vindo das diversas regiões da África os Orixás passaram a serem conhecidos pelas colônias Portuguesas, Francesas e Holandesas na América do Sul a partir do ano de 1500 d. C. Receosos com a possível revolta dos escravos e com seus modos peculiares de suas culturas e religiões, o culto aos orixás foram reprimidos pelos escravocratas com o fim de tornar eles (os escravos) sujeitos as suas vontades e sempre no controle. Revidando a esse processo os escravos africanos sincretizaram seus Deuses Orixás nos Santos Católicos a fim de não perderem suas origens culturais-religiosas. Daí termos Orixás sincretizados em santos católicos sendo ambas as divindades distintas, mas cultuadas nos terreiros dos povos de matriz africana nessa duplicidade de fé como Santa Barbara e Iansã.

Nas Religiões Afro-brasileiras

 Portanto, na mitologia Afro Oyá/Iansã é  a deusa do Rio Níger, é representada com um alfange e uma cauda de animal nas mãos, e com um chifre de búfalo na cintura. Na mitologia iorubá, Xangô casou-se com três de suas irmãs, deusas de rios: Oyá, Oxum (deusa do rio Osun) e Obá (deusa do rio Obá). Nas lendas provenientes do candomblé, Iansã foi mulher de Ogum e depois de Xangô, seu verdadeiro amor. Xangô roubou-a de Ogum.
O nome Iansã é um título que Oyá recebeu de Xangô. Esse título faz referência ao entardecer, Iansã pode ser traduzido como "a mãe do céu rosado" ou "a mãe do entardecer". Ao contrário do que muitos pensam, Iansã não quer dizer "a mãe dos nove". Xangô a chamava de Iansã pois dizia que Oyá era radiante como o entardecer ou como o céu rosado e é por isso que o rosa é sua cor por excelência. Na liturgia da umbanda, Iansã é senhora dos eguns, os espíritos dos mortos, menos cultuados no candomblé. Na umbanda, a guia de Iansã é de cor laranja (coral) e, no candomblé, é vermelha, mas podendo ser utilizado a guia de cor vermelha na umbanda. No candomblé, também é chamada de Oyá. Seu dia da semana é quarta-feira e sua saudação é Eparrei.

Encantaria do Maranhão e Barbara Soeira

Encantaria, Terecô, Mata ou Encantaria de Barba Soeira, é uma forma de pajelança afro-ameríndia, praticada, sobretudo no Piauí, Maranhão e Pará. Em seus rituais, são cultuadas diversas divindades de origens diversas, tais como africanas (Voduns e certos Orixás), indígenas (O Raio, o Sol), católicas (o Deus único, o Espírito Santo e a Virgem Maria) e brasileiras (os Encantados e os Caboclos).
Diferente da Umbanda, na qual as entidades são espíritos de índios, escravos, etc, que desencarnaram e hoje trabalham individualmente (geralmente usando nomes fictícios), na Encantaria, as entidades não são necessariamente de origem afro-brasileira e não morreram, e sim, se "encantaram", ou seja, desapareceram misteriosamente, tornaram-se invisíveis ou se transformaram em um animal, planta, pedra, ou até mesmo em seres mitológicos e do folclore brasileiro como sereias, botos e curupiras.
Na Encantaria, as entidades estão agrupados em famílias e possuem nomes, sobrenomes e geralmente sabem contar a sua história de quando viveram na terra antes de se encantarem.
O Piauí é fortemente influenciado pelo culto da encantaria maranhense devida a proximidade territoriais desses Estados, principalmente Teresina, que fica na divisa dos dois estados e muito próxima da cidade de Codó (Capital Mundial da Feitiçaria), recebe muita influência do Tambor de Mina e da Encantaria Maranhense, além da tradicional Umbanda. Em Teresina é possível encontrar mais de 500 terreiros de cultos afro-brasileiros.
O Estado do Maranhão é o berço de uma outra forma de umbandismo. A encantaria é presente em praticamente em todo o estado, tendo atravessado as fronteiras do Maranhão e chegando a estados vizinhos como o Piauí e o Pará. Mas, a verdade é que muitas entidades da encantaria de mina do Maranhão já pode ser encontrada em tendas de todo o Brasil. Os maiores centros de encantaria são as cidades de São Luís, Codó, Caxias, e Cururupu, todas no Maranhão , e também Teresina no Piauí e Belém do Pará. Os encantados do Maranhão estão agrupados em famílias, tem nomes próprios e contam suas histórias de quando viveram na Terra. Eles dizem que estar encantado é como viver em um mundo congelado, pois eles vêem as coisas acontecerem ao redor, mas ninguém pode vê-los, eles estão invisíveis.

Os lugares onde eles se encontram encantados fazem referências a diversas coisas e lugares do estado como as matas de Codó, o boqueirão, ilhas e a famosa Praia dos Lençóis, onde se encontra o Reinado do Rei Dom Sebastião. Rei Sebastião e o Touro Encantado dos Lençóis O touro encantado da Praia dos Lençóis Maranhenses é um grande touro negro, com uma estrela brilhante na testa, que aparece misteriosamente em noites de sexta-feira. Dizem que Dom Sebastião aparece na praia na forma do touro negro. Se alguém conseguir atingir a estrela e ferir o touro, o reino será desencantado, a cidade de São Luís irá submergir e aparecerá uma cidade encantada com os tesouros do rei." Alguns dizem que Dom Sebastião costuma aparecer principalmente em junho, durante as festas do bumba-meu-boi, e em agosto, época do aniversário da batalha de Alcácer-Quibir. Dizem também que atualmente o Rei Sebastião já não está mais aparecendo porque “a Praia dos Lençóis está sendo muito visitada e já possui muitos moradores”. "Afirma-se que as dunas de areia da Praia dos Lençóis têm semelhanças com o campo de Alcácer-Quibir, onde el rei dom Sebastião desapareceu. Lençóis é considerada uma praia encantada, que serve de morada a Dom Sebastião. Seu reino está oculto no fundo do mar, próximo aquela praia. O rei vive em seu palácio submerso e seu navio nunca encontra a rota para Portugal.

Conta-se ainda que tudo o que existe em Lençóis pertence ao Rei Sebastião e que ninguém pode se apropriar do que é seu. Quem tentar levar alguma coisa que pertence à praia terá que devolver o quanto antes, sob pena de arriscar a própria vida e a de todos os seus companheiros. O barco pode afundar e levar todos para a morada de Dom Sebastião, identificada como o Reino ou Palácio de Queluz (embora este só tenha sido construído no século XVIII, na cidade de Sintra, muito depois de sua época). Num dos cânticos do Tambor de Mina, o Rei Touro é lembrado: "Rei Sebastião, guerreiro militar. Rei Sebastião, guerreiro militar. E quem desencantar lençol, põe abaixo o Maranhão". Nesse culto, diz-se que, na praia dos Lençóis, mora toda uma família de encantados, formada apenas por reis e fidalgos, como a Família da Turquia, chefiada por um rei mouro, Dom João de Barabaia, que lutou contra os cristãos. É a esta família que pertence a Bela Turca, a Cabocla Mariana, que vem ao mundo não apenas na forma de turca, mas também como marinheira, cigana ou índia. A vinda do Rei Dom Sebastião ao corpo de um sacerdote é muito rara, alguns falam que ocorre de sete em sete anos.
Referências. Literatura J. Reginaldo Prandi, André Ricardo de Souza: Encantaria Brasileira: O Livro dos Mestres, Caboclos E Encantados (Google Books), Pallas Editora, 2001