A secretaria municipal de Políticas Públicas e Igualdade Racial realizou na
manhã desta quinta-feira (7) um debate sobre a regularização fundiária de
terras quilombolas e a situação precária que a comunidade vive há anos.
Representantes
de associações, sindicatos, vereadores, secretários e outras lideranças
participaram do evento que foi presidido pela secretária municipal,
Chiquinha Pessoa. Chapadinha, segundo informações divulgadas no evento, tem
cerca de vinte comunidades quilombolas, todas lutando pelo processo de
regularização.
Discurso
da Secretária Municipal de Políticas Públicas e Igualdade Racial:
Bom
Dia a todos!
Saúdo
em nome de nossa Secretaria e de nossa Prefeita Ducilene Pontes (Belezinha)
todas as autoridades aqui presentes.
É
com muita satisfação que nós da Secretaria da Igualdade Racial organizamos essa
Audiência Pública por força da motivação da Sociedade Maranhense dos Direitos
Humanos que nos procurou no intuito darmos as mãos na defesa das comunidades
Tradicionais Quilombolas de nosso Município.
Agradecemos
a presença das autoridades do Poder Legislativo Municipal, do Poder Judiciário
e do Poder Executivo Municipal. Gostaria de agradecer a nossa Prefeita
por dar apoio nos trabalhos da Secretaria Municipal da Igualdade Racial.
Essa
Semana, após tomarmos conhecimento dessa Audiência Pública requisitada pela
Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos sobre a situação da Comunidade
Quilombola Barro Vermelho, fizemos uma visita in lócus naquela comunidade para
averiguar a real situação.
De
imediato pudemos identificar a necessidade urgente de políticas públicas
voltadas para a satisfação das necessidades básicas. Além disso, foi constatada
a total falta de infraestrutura de moradia, Sistema de Abastecimento D’agua e
de uma escola local, onde nem sequer cadeiras ou quadro negro adequado tinha
para os alunos. Hoje as crianças estão sendo ensinadas em barracão de pau a
pique e palha no centro da comunidade, sem a mínima observação dos padrões
mínimos. Não existe posto de saúde e a estrada no inverno é intrafegável.
Outro
ponto importante, relatado por integrantes da comunidade, foi à inexistência de
benefício do Programa luz para todos do Governo Federal. Relatou ainda a
comunidade que essa inexistência se deu por imposição do suposto proprietário
do local.
Todavia,
durante o trajeto até a comunidade a única estrada vicinal já marca um caminho
dificultoso por conta de sua má conservação e revela no percurso a falta de
planejamento na aplicação dos recursos da educação na figura de uma escola
abandonada no mato que fica a uns 2 km da comunidade Quilombola em questão.
Também
encontramos pontos significativamente positivos na comunidade como:
1. O acompanhamento do Fórum Maranhense dos Direitos Humanos;
2. A presença do INCRA na regularização fundiária da terra;
3. A presença do Centro de Cultura Negra do Maranhão;
4. E do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapadinha.
Com isso, nossa Secretaria e o município de Chapadinha, na pessoa da Prefeita Ducilene Belezinha se disponibiliza a dar apoio no que couber a essas comunidades. Nosso objetivo é sermos parceiros das comunidades de nosso município, especialmente as comunidades tradicionais e quilombolas para juntos podermos auxiliar na defesa e na promoção de seus direitos.
Deixo
aqui o nosso apoio e de nossa Prefeita Ducilene Belezinha nessa empreitada.
Obrigada a todos
Verª. Lívia Saraiva, Ouvidora INCRA - Drª Lucélia, Presidente Associação Quilombola Prata dos Quirinos e Secretária Municipal da Igualdade Racial - Chiquinha Pessoa
Problemas encontrados na comunidades: Falta de Infraestrutura Básica e má condições de promoção dos direitos fundamentais.
Ouvidora INCRA - Drª Lucélia, e Secretária Municipal da Igualdade Racial - Chiquinha Pessoa, Verª. Lívia Saraiva
Verª. Lívia Saraiva em entrevista sobre o Quilombo Barro Vermelho
Ouvidora INCRA - Drª Lucélia, Assessor da SMPPIR - Manoel Almeida e Secretária SMPPIR - Chiquinha Pessoa
Ver. Manin, Verª. Lívia Saraiva, Dr. Higor - Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Drª. Lucélia - INCRA, Manoel Almeida - Assessor SMPPIR
